{
  "compra": {
    "id": 693268,
    "pncp": "19432705000106-1-000290/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.584.386/0001-38, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIA MENTO ARTÍSTICO DE “IRAH CALDEIRA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS\nBAIRROS 2025”, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 01:00H E TÉRMINO AS02:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO NA CIDADE DE ARACAJU/SE NO PALCO ROGÉRIO, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS\nTRANSCRIÇÕES. CONTATO: (81) 994442863 | 994442894E-MAIL: SOCIEDADEDOSFORROZEIROS@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 35000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:58:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 290,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:58:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A MINEIRA-PERNAMBUCANA, IRAH CALDEIRA, COMEMORA 25 ANOS DE HISTÓRIA NA MÚSICA E PARA CELEBRAR ESSE MARCO, UM VERDADEIRO ESPETÁCULO ESTÁ SENDO PREPARADO PARA A TEMPORADA JUNINA DESTE ANO, COM ESTÉTICA VISUAL E REPERTÓRIO RENOVADOS. DONA DE TANTOS TALENTOS, O CANTAR FOI O QUE MAIS SE DESTACOU. IRAH NICIOU SUA CARREIRA MUSICAL NA DÉCADA DE 90 AO DEIXAR SUA TERRA NATAL, MINAS GERAIS, E VIAJAR PELO NORTE/NORDESTE BRASILEIRO EM BUSCA DE NOVOS RITMOS. FOI EM PERNAMBUCO, ANOS DEPOIS, QUE DECIDIU FIXAR RESIDÊNCIA E DESENVOLVER UM TRABALHO MUSICAL CENTRADO NA CULTURA POPULAR NORDESTINA. ESSA GRANDE INTÉRPRETE DO CANCIONEIRO BRASILEIRO É COM PROMETIDA COM A CULTURA E CONHECIDA POR REALIZAR PESQUISAS SÉRIAS DURANTE A ESCOLHA DAS MÚSICAS QUE COMPÕEM A SUA DISCOGRAFIA. PROVA DISSO SÃO OS TÍTULOS DE “HOMENAGEADA DO SÃOJOÃO DO RECIFE EM 2023”, CIDADÃ RECIFENSE, PERNAMBUCANA, CARUARUENSE E TABIRENSE, ALÉM DE TÍTULOS COMO \"MULHER EVIDÊNCIA 2016\", TROFÉU ACINPE (PRÊMIO DA MÚSICA PERNAMBUCANA) DE MELHOR CD, MELHOR DVD E MELHOR CANTORA, EM TODAS AS VEZES QUE CONCORREU. .A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE\nLICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO\nPRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0171/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/290"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1778010,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T11:58:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778010/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778010/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 395
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}