{ "compra": { "id": 693273, "pncp": "19432705000106-1-000292/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 25.177.893/0001-76, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “LUIZ PAULO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS BAIRROS\n2025”, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19:00H E TÉRMINO AS 20:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.\nCONTATO:79999673067\nE-MAIL: NOVAMANHA2000@GMAIL.COM", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 20000, "publicado_em": "2025-08-15T11:59:53.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 292, "atualizado_em": "2025-08-15T11:59:53.000Z", "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nLUIZ PAULO NETO (MALHADA DOS BOIS, 04 DE OUTUBRO 1947) CONHECIDO COMO LUIZ PAULO É UM INSTRUMENTISTA, CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO. CANTOR DE VOZ POTENTE E MUITAS VEZES ASSEMELHADA A VOZ DE LUIZ GONZAGA, CONVIVEU E APRENDEU MÚSICA COM NOMES NACIONAIS DA\nMÚSICA NORDESTINA COMO DOMINGUINHOS, OSWALDINHO, JACKSON DO PANDEIRO E LUIZ GONZAGA. TEM EM SUA FORMAÇÃO MUSICAL INFLUENCIA DE BAIÃO, FORRÓ, XOTE E CHORO. BIOGRAFIA LUIZ PAULO NETO NASCEU NA CIDADE DE MALHADA DOS BOIS, SERTÃO DE SERGIPE, EM 04 DE OUTUBRO DE 1947,\nORIUNDO DE UMA FAMÍLIA HUMILDE E NUMEROSA, ERAM AO TODO 8 IRMÃOS. O PAI, ERA “SEU TOTO”MARCHANTE E NAS HORAS DE DIVERSÃO TOCAVA BANDURA INSTRUMENTO ESSE QUE SE ASSEMELHAVA A UM CAVAQUINHO E SUA MAE ERA CONHECIDA COMO “DONA GLORIA”, SEU PAI ERA PERNAMBUCANO DE LAGOA\nDO OURO E SUA MAE ERA SERGIPANA DE MALHADA DOS BOIS. DESDE MENINO LUIZ PAULO JÁ SE INTERESSAVA POR MÚSICA, POR INFLUÊNCIA DE SEU PAI E IRMÃOS COMEÇOU TAMBEM A TOCAR BANDURA E CANTAR. AOS 16 ANOS FOI MORAR EM SÃO PAULO ONDE ADQUIRIU SUA PRIMEIRA SANFONA USADA E FOI NO FORRO DE PEDRO SERTANEJO (PAI DE OSWALDINHO DO ACORDEOM) QUE APREENDEU REALMENTE A CANTAR E TOCAR A SANFONA E COM O TEMPO PASSOU A SER O CANTOR OFICIAL DA CASA DE FORRO ONDE PODE DIVIDIR O PALCO POR VEZES COMO NOMES DO FORRO E OUTROS ESTILOS FAMOSOS DA ÉPOCA COMO: LUIZ GONZAGA,\nARY LOGO, JACKSON DO PANDEIRO. DESPOIS DE CASADO COM MARIA HELENA SANTOS PAULO VOLTOU EM 1977 PARA SERGIPE ONDE CONSEGUI FIRMAR SEU NOME COMO UM DOS GRANDES INTERPRETES DO ESTADO, ASSIM SENDO CONVIDADO A TOCAR NAS MAIS DIVERSAS PRAÇAS, CASAS DE SHOWS E EVENTOS DA REGIÃO E TAMBEM ALCANÇANDO OS ESTADOS DE ALAGOAS E BAHIA. HOJE E PRESENÇA SOLICITADA EM GRANDES EVENTOS JUNINOS DO NOSSO ESTADO E ESTADOS VIZINHOS .A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. 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