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    "pncp": "19432705000106-1-000294/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 37.613.946/0001-33 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DO “TRIO FORROZÃO TO CHEGANDO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “ QUEIMA DOS JUDAS\n, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00H. E TÉRMINO AS 21:00 H. MINUTOS, COM DURAÇÃO DE 2H, NA RUA SERAFIM BOMFIM Nº 470 NO BAIRRO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS\nTRANSCRIÇÕES, CUJO VALOR É DE R$ 3.500,00. COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRETA Nº 84.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T12:09:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nMEUS AMIGOS, QUERO AQUI CONTAR A MINHA HISTÓRIA. A HISTÓRIA DE UM SANFONEIRO QUE COMEÇOU COM 5 ANOS DE IDADE. ÉPOCA BOA EM QUE TINHA MUITOS SANFONEIROS BONS, E MUITAS FESTAS BONITAS, MEU PAI ME LEVAVA NO INTUITO DE EU VE-LO TOCAR E APRENDER A SER UM SANFONEIRO COMO\nELE. EU FICAVA ALI A NOITE INTEIRA VENDO AQUELES SANFONEIROS TOCANDO. MEU PAI ME COMPROU UMA SANFONA, UMA SCANDALLI 80 BAIXO. MAS QUANDO EU BOTAVA ELA NO MEU PEITO, OS OMBROS CAÍAM POR CIMA, PORQUE A SANFONA ERA GRANDE E EU ERA PEQUENO, AOS 13 ANOS DE IDADE, ELE\nCOMPROU OUTRA SANFONA PARA MIM, TROCOU NO CACHORRO QUE EU TINHA, UMA TODESCHINI, BOA. COMECEI A ME DEDICAR E LOGO ME APARECEU UM AMIGO E ME DEU UMAS DICAS. POUCO TEMPO DEPOIS EU JA ESTAVA TOCANDO UMA MÚSICA QUE ELE ME ENSINOU: \"É CONVERSA DE MOTORISTA,. COM\nSEIS MESES, EU TAVA TOCANDO COM UM DOSMELHORES SANFONEIROS QUE EXISTIA LÁ NA REGIÃO DE PACATUBA.PASSAMOS A TOCAR EM VÁRIAS FESTAS, PASSEI A SER ATRAÇÃO EM VÁRIAS FESTAS NA REGIÃO. LOGO PASSEI A COMPOR FORRÓ DE MINHA AUTORIA, TOCANDO EM UM LUGAR APÓS OUTRO, NA ÉPOCA UM\nAMIGO MEU LANÇOU UMA MÚSICA NO RÁDIO, \"FAZENDA VELHA\"MÚSICA QUE PASSEI A TOCAR SEMPRE EM MINHAS APRESENTAÇÕES, EU FAZIA MUITO SUCESSO COM OS CAMINHONEIROS DA ÉPOCA. AOS 15\nANOS DE IDADE, MEU PAI SE SEPAROU DE MINHA MÃE, ENTÃO, EU FIQUEI NUMA CASA DE NOVE METROS POR SEIS DE LARGURA SOZINHO, PORQUE MINHA MÃE FOI PRA UM CANTO E MEU PAI FOI PRA OUTRO. NAQUELA ÉPOCA NÃO EXISTIA LUZ. HÁ 40 ANOS ATRÁS ERA MUITO ESCURO. SEM SAÍDA EU E\nPEGUEI MINHA SANFONA, E VENDI POR 9 MIL PARA IR EMBORA PARA ARACAJU, ME CASEI AOS 16 ANOS. DEZ ANOS DEPOIS JÁ COM 26 ANOS, VIERAM UNS AMIGOS MEUS E ME CONVIDARAM PARA MONTAR UMA BANDA QUE SE CHAMAVA \"SABOR DE MEL\"FAZÍAMOS VÁRIAS APRESENTAÇÕES NA REGIÃO DA ARACAJU. GRAVEI MEU PRIMEIRO CD. COM POUCO TEMPO DEPOIS A BANDA FOI DESFEITA, MAS LOGO FUI CONVIDADO POR UMA GAROTA A INTEGRAR OUTRA BANDA CHAMADA \"BRISAS DO FORRÓ\". EM POUCO TEMPO JÁ • ESTAVA-NOS TOCANDO EM TODA REGIÃO SERGIPE E ALAGOAS. DEPOIS DE UM PERÍODO DIFÍCIL NA MINHA VIDA, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, TIVE QUE ME AFASTAR DOS PALCOS ATÉ QUE RECUPERASSE MINHA SAÚDE, AO ME RECUPERAR FUNDEI A BANDA \"TRIO FORROZÃO TÔ CHEGANDO\" UMA BANDA COMPLETA, MAS, QUE DE ACORDO COM O CONTRATO PODE MUDAR PARA UM \"TRIO PÉ DE SERRÁ\". COM O INTUITO DE SEMPRE LEVAR ALEGRIA AO PÚBLICO, COM O QUE MAIS SEI FAZER QUE É CANTAR E ALEGRAR AS PESSOAS PELOS PALCOS POR ONDE PASSO, TENHO A TRADIÇÃO DE FAZER UMA DOAÇÃO TODO ANO NO DIA DAS CRIANÇAS QUE É SEMPRE LEVAR BRINQUEDOS A UMA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, UMA FORMA DE TENTAR ALIVIAR O\nMEU SOFRIMENTO DO PASSADO, COM A AJUDA DE ALGUNS AMIGOS. HOJE MINHA FILHA GABRIELE ESTÁ À FRENTE DA BANDA, ME AJUDANDO A MANTER ESSE LEGADO QUE TRAGO DESDE QUANDO ME ENTENDO POR GENTE, APESAR DE TODA DIFICULDADE TODO ARTISTA É UM SONHADOR, E ESSA É A ENGRENAGEM\nQUE NOS MOTIVA A FAZER CADA DIA UMA APRESENTAÇÃO MELHOR QUE A OUTRA, HOJE TEMOS UM TRABALHO SÓLIDO CONSAGRADO, RESPEITADO POR TODA CLASSE ARTÍSTICA. PRECISAMOS CONTINUAR A LEVAR ALEGRIA PRA TODA PARTE, MAS, PARA ISSO CONTAMOS COM SEU APOIO… COMO DIZ UM VELHO DITADO: \"O SHOW TEM QUE CONTINUAR\" A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DELICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LE",
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