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    "id": 693299,
    "pncp": "19432705000106-1-000296/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO VIEIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 35.586.674/0001-02, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “BUICKY BALLA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO SIRI NA LATA”, NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23:30H E TÉRMINO AS 01:30H, COM DURAÇÃO DE 2H , NA ZONA DE EXPANSÃO, AREIA BRANCA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. EMENDA PARLAMENTAR Nº 214/2025 CONTATO: 79 9995-3050 E-MAIL: RODRIGOVIEIRAPRODUTOR@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-08-15T12:11:22.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 296,
    "atualizado_em": "2025-08-15T12:11:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, RODRIGO VIEIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: ESTREOU SUAS CANÇÕES NO ANO DE 2000 FAZENDO PARTE DA BANDA DE FORRÓ, “ANA DO FORRÓ” FEZ SHOW NO FORRÓ CAJU. • 2002 - BANDA QUEIXADA DE BOI • 2004 - BANDA SAMBATUQUE • 2007 - BANDA LAMBADÃO 100% COM STYLO • 2014 - FORRÓ CANA COM LIMÃO • 2017 - BANDA BEIJOS E AMORES • 2017 - FORRÓ MAÇÃ COM MEL ATUALMENTE SEGUINDO CARREIRA SOLO, TRANSMITINDO MUITA ALEGRIA E MISTURA DE RITMOS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. \nINFORMO QUE O(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO DESIGNADO(S) DEVERÁ(ÃO) DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS SOBRE ESTA REQUISIÇÃO, BEM COMO INTEGRAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
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