{
  "compra": {
    "id": 693348,
    "pncp": "29581876000150-1-000006/2025",
    "objeto": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, O XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF, configura-se como um dos mais relevantes e consolidados fóruns nacionais de discussão, formulação e disseminação de boas práticas voltadas à modernização e ao aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) — órgão colegiado que congrega gestores estaduais da área de administração —, o evento conta com o apoio institucional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e de diversas entidades parceiras, reforçando sua credibilidade e abrangência.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA",
    "unidade": "ERO-SECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA",
    "valor_estimado": 480,
    "publicado_em": "2025-08-15T12:44:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "29581876000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-08-15T12:44:00.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0064.001762/2025-45",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29581876000150/2025/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1777303,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0063134918_Aviso_56.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T12:44:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1777303/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1777303/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1777304,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0063057515_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-15T12:44:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1777304/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1777304/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 397
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}