{ "compra": { "id": 69400, "pncp": "01044179000141-1-000005/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA", "unidade": "CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA", "valor_estimado": 20803.5, "publicado_em": "2026-01-22T08:19:53.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Charqueada", "municipio_ibge": "3511706", "orgao_cnpj": "01044179000141", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-01-22T08:19:53.000Z", "informacao_complementar": "Aquisição de placas de homenagem, de identificação e prismas de mesa, destinados à identificação institucional, setores administrativos, gabinetes e mesas da Câmara Municipal de Charqueada/SP, conforme especificações técnicas mínimas descritas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.\r\nItem\tDescrição / Especificações Mínimas:\tQtde.\tValor Unitário\tValor Total\r\n\r\n01\t\r\nPlaca honorífica em aço inox: destinada à concessão de homenagens oficiais da Câmara Municipal, tais como Título de Cidadão Charqueadense, Moção de Aplausos e honrarias congêneres; confeccionada em aço inoxidável, com acabamento polido ou escovado de padrão solene; dimensões mínimas de 220 x 140 mm; bordas regulares e acabamento refinado; aplicação de moldura interna em veludo, feltro ou material similar, compatível com apresentações cerimoniais; gravação permanente do texto por baixo-relevo, alto-relevo, gravação química ou método equivalente, assegurando legibilidade, durabilidade e estética compatível com o caráter simbólico da homenagem.\t \r\n50\t\t\r\n02\tPrisma de identificação de mesa em “V” invertido: confeccionado em aço inoxidável reforçado, com espessura mínima de 0,5 mm; formato em “V” invertido para apoio sobre mesas; acabamento polido ou escovado; gravação permanente do texto (baixo-relevo, alto-relevo ou método equivalente); dimensões compatíveis com uso em mesas administrativas e gabinetes.\t \r\n22\t\t\r\n03\tPlaca metálica para identificação de portas: confeccionada em metal resistente (aço inox ou material equivalente); dimensões aproximadas de 10 x 30 cm; acabamento polido, escovado ou pintado, conforme padrão institucional; gravação permanente e de fácil leitura; sistema de fixação compatível com portas internas.\t20\t\t\r\n", "processo": "6", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01044179000141/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 170133, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-22T08:19:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170133/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170133/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 170134, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-22T08:19:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170134/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170134/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 170135, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "CONTRATO_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-22T08:20:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170135/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170135/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 170136, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-22T08:20:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170136/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170136/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 170137, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATA_DE_ENCERRAMENTO.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-22T08:20:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170137/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170137/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 235 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }