{
  "compra": {
    "id": 69608,
    "pncp": "18663401000197-1-000017/2026",
    "objeto": "Aquisição de Fórmula infantil hipercalórica para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Acrescida de dha, ara, taurina, nucleotídeos e prebióticos. Destinada a lactentes e crianças com déficit pondero – estatural ou desaceleração do crescimento, aceitação oral insuficiente, restrição hídrica, intolerância a aumento de volume, pré e pós-operatório. Não contém glúten, sendo indispensável registro no órgão competente atendendo às exigências do códex alimentarius. Ref. Infatrini MARCA DANONE, para atender o menor G.A.S.L.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUAXUPE",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 7685,
    "publicado_em": "2026-01-22T09:28:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-28T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaxupé",
    "municipio_ibge": "3128709",
    "orgao_cnpj": "18663401000197",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2026-01-28T08:34:21.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "019/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-22T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-28T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18663401000197/2026/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 168753,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo_de_Dispensa.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T09:28:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/168753/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/168753/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 168754,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AFERICAO_DE_PRECOS.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-22T09:28:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/168754/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/168754/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-22T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-28T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}