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    "id": 696500,
    "pncp": "77356665000167-1-000095/2025",
    "objeto": "Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC de acordo com necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Francisco Alves, Estado do Paraná.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCISCO ALVES",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 13000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Alves",
    "municipio_ibge": "4108320",
    "orgao_cnpj": "77356665000167",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 95,
    "atualizado_em": "2025-08-14T08:33:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de capacitação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, consistindo na oferta dos cursos “Oficina de Bordados em Chinelo” e “Funções Básicas do Telefone Celular”, destinados ao público atendido pela Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Francisco Alves/PR. A iniciativa visa suprir uma demanda social crescente, especialmente entre usuários em situação de vulnerabilidade social, beneficiários de programas assistenciais e famílias em risco, os quais necessitam de oportunidades de qualificação básica, desenvolvimento de habilidades práticas e estímulo à geração de renda. O curso de bordados em chinelo tem potencial de fomentar o empreendedorismo local, por meio da confecção e comercialização de produtos artesanais, enquanto o curso de funções básicas do telefone celular contribui diretamente para a inclusão digital e autonomia de pessoas idosas ou com baixa escolaridade, favorecendo seu acesso a serviços públicos, comunicação e informação. A realização dessas ações está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no que se refere à promoção da inclusão socioprodutiva, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e garantia de direitos das populações mais vulneráveis.",
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