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    "id": 69681,
    "pncp": "83102707000136-1-000014/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DAS COBERTURAS E PASSARELAS EM DUAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO E A EXECUÇÃO DE PASSARELAS COM ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA EM ALUZINCO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Divisão de Educação Básica",
    "valor_estimado": 92434.8,
    "publicado_em": "2026-01-22T09:48:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2026-01-22T09:48:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação de dispensa de licitação faz-se necessária em razão da necessidade de melhoria das condições estruturais e de segurança nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando garantir ambientes adequados, seguros e funcionais para alunos, servidores e demais usuários.\n\nNa E.M.E.B. Santa Maria, a cobertura atual do refeitório encontra-se deteriorada, apresentando desgastes que comprometem a proteção contra intempéries, além de oferecer riscos à segurança e ao conforto dos usuários. A substituição completa da cobertura é indispensável para assegurar condições adequadas para a realização das refeições escolares, atividade essencial à rotina pedagógica e ao bem-estar dos estudantes. Ademais, a execução de duas passarelas com estrutura metálica e cobertura em aluzinco, totalizando 278,45 m², é necessária para garantir circulação segura e protegida entre os ambientes da unidade, especialmente em períodos de chuva e forte insolação.\n\nNa E.M.E.P. Hilário Preis, a inexistência de cobertura adequada nas áreas de circulação expõe alunos e servidores às condições climáticas adversas, comprometendo a acessibilidade, a segurança e a continuidade das atividades escolares. Dessa forma, a execução de uma passarela com estrutura metálica e cobertura em aluzinco, com área de 45,20 m², é essencial para proporcionar deslocamento seguro, organizado e adequado dentro da unidade escolar.\n\nAs intervenções propostas visam atender às normas de segurança, acessibilidade e conforto, além de preservar o patrimônio público e contribuir para a melhoria da infraestrutura educacional do município. Ressalta-se que a não realização dessas melhorias pode acarretar riscos à integridade física dos usuários, prejuízos às atividades escolares e maiores custos futuros com manutenções emergenciais.",
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