{
  "compra": {
    "id": 696830,
    "pncp": "01611137000145-1-000077/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE LÍNGUA INGLESA, NO ÂMBITO DE PROJETO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR, DESTINADO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANÁ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GOIANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ/MG",
    "valor_estimado": 20900,
    "publicado_em": "2025-08-14T09:41:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goianá",
    "municipio_ibge": "3127388",
    "orgao_cnpj": "01611137000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 77,
    "atualizado_em": "2025-08-14T09:41:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "80/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611137000145/2025/77"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1798530,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "compras_01611137000145_80_2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-14T09:41:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1798530/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1798530/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 396
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}