{
  "compra": {
    "id": 697225,
    "pncp": "00733062000102-1-000289/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DO 4 VASOS PARA EMBOLIZAÇÃO DE MAV PARA PACIENTE INTERNADO NA CLÍNICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 139600,
    "publicado_em": "2025-08-14T10:54:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 289,
    "atualizado_em": "2025-08-14T10:54:51.000Z",
    "informacao_complementar": "O quadro clínico do paciente exige uma resposta rápida para evitar complicações graves. A utilização de serviços terceirizados permite a imediata disponibilidade de profissionais e tecnologia de ponta, sem a necessidade de esperar por processos licitatórios longos, que podem comprometer a saúde do paciente. A contratação de empresa terceirizada para a realização de um procedimento cirúrgico de de Angiografia Cerebral do 4 vasos para Embolização de MAV em paciente hospitalizado em leito SUS é plenamente justificada, tanto sob o ponto de vista legal quanto técnico. A urgência do procedimento, o caráter especializado e a disponibilidade imediata de recursos são fatores fundamentais que viabilizam essa contratação.",
    "processo": "0036.035553/2025-32",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2025/289"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1796349,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0036.035553_2025_32.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-14T10:54:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1796349/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1796349/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 395
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}