{
  "compra": {
    "id": 69801,
    "pncp": "18296681000142-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil durante a Matinê de Carnaval, a ser realizada no dia 15/02/2026, pelo período de 03 (três) horas, no Município de Pompéu/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "valor_estimado": 7900,
    "publicado_em": "2026-01-22T10:21:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pompéu",
    "municipio_ibge": "3152006",
    "orgao_cnpj": "18296681000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-22T10:21:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pelo relevante interesse público em promover lazer, inclusão social e valorização cultural voltados ao público infantil e suas famílias durante as festividades do Carnaval 2026.\r\nA Matinê de Carnaval tem como finalidade proporcionar um ambiente seguro, educativo e recreativo, ampliando o alcance da programação carnavalesca para todas as faixas etárias, fortalecendo o caráter familiar do evento e incentivando a convivência comunitária.\r\nAs atividades incluirão pintura facial, tatuagem temporária, tererê colorido, brincadeiras lúdicas, danças recreativas e ações interativas, com atendimento estimado de aproximadamente 200 crianças, garantindo qualidade, organização e segurança.\r\n",
    "processo": "4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18296681000142/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 167505,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PNCP_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T10:21:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/167505/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/167505/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 232
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}