{ "compra": { "id": 699527, "pncp": "01683866000107-1-000185/2025", "objeto": "Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPÍRITO SANTO - RURALTURESRURALTURES¿, por meio do programa de subsídio do SEBRAE-ES, a ser realizada no período de 14 a 17 de agosto de 2025, em Pindobas ¿ Venda Nova do Imigrante/ES.", "uf": "ES", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES", "unidade": "AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO", "valor_estimado": 204415.2, "publicado_em": "2025-08-14T09:50:27.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Vitória", "municipio_ibge": "3205309", "orgao_cnpj": "01683866000107", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 185, "atualizado_em": "2025-08-14T09:50:27.000Z", "informacao_complementar": "No contexto da execução do programa, destaca-se a realização da feira\nRURALTURES, reconhecida como o maior evento de turismo rural da Região\nSudeste do Brasil, cuja finalidade é fomentar o turismo rural por meio do\nfortalecimento do agroturismo ¿ atividade símbolo do Estado do Espírito Santo. O\nevento envolve diversos segmentos da cadeia produtiva do turismo, incluindo meios\nde hospedagem, agências de viagens, transporte de passageiros, estabelecimentos\ngastronômicos, guias de turismo, artesanato, economia criativa e agronegócio.\nA próxima edição da RURALTURES ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto de\n2025, no Distrito Turístico de Pindobas, localizado em Venda Nova do Imigrante/ES.\nEste município, com população estimada em pouco mais de 20 mil habitantes,\nmajoritariamente descendentes de imigrantes italianos, desenvolveu, desde a\ndécada de 1990, práticas de agroturismo como estratégia de valorização das\npequenas propriedades, a partir de uma missão técnica realizada na Itália. A\niniciativa resultou na consolidação do município como referência nacional na\natividade, com o reconhecimento oficial de ¿Capital Nacional do Agroturismo¿.\nVenda Nova do Imigrante integra a Região Turística das Montanhas Capixabas,\ncomposta pelos municípios de Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Brejetuba, Castelo,\nConceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano,\nVargem Alta e o próprio Venda Nova do Imigrante. A região abriga uma cadeia\nprodutiva consolidada com 383 empreendimentos turísticos, incluindo 121 meios de\nhospedagem, 134 estabelecimentos gastronômicos, 78 propriedades voltadas ao\nagroturismo e 50 empreendimentos de lazer e serviços. Essa estrutura está\nlocalizada nas proximidades de importantes atrativos naturais, como o Parque\nEstadual de Pedra Azul e o Parque Estadual de Forno Grande.\nAtualmente, a região recebe majoritariamente turistas autoguiados, oriundos da\nRegião Metropolitana da Grande Vitória e do Norte do Espírito Santo, que\nrepresentam cerca de 80% da visitação. A sede do município de Venda Nova do\n2025-V2Q355 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/08/2025 11:21 PÁGINA 2 / 7\nImigrante está situada a aproximadamente 100 km da capital Vitória, com acesso\nfacilitado pela rodovia BR-262.\nO presente projeto tem como objetivo central fomentar o turismo rural e os negócios\ncorrelatos, por meio da experimentação prática e da valorização do agroturismo\nenquanto atividade estratégica para o desenvolvimento econômico local e regional.\nA proposta busca não apenas incentivar a atividade turística, mas, sobretudo,\nconsolidar o turismo rural como vetor de geração de renda, inclusão produtiva e\nfortalecimento da identidade territorial.\nNesse sentido, pretende-se proporcionar oportunidades para que os\nempreendedores do setor possam apresentar o potencial mercadológico de seus\nprodutos e serviços, ampliando sua visibilidade e inserção no mercado. A criação de\nespaços e eventos que favoreçam o contato direto com o público consumidor visa\nimpulsionar a competitividade dos pequenos negócios, além de promover um\nambiente de articulação entre os diversos agentes do agroturismo. O estímulo ao\nnetworking entre produtores, prestadores de serviços, gestores públicos e demais\natores envolvidos contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva e para o\nsurgimento de parcerias sustentáveis.\nAdicionalmente, o projeto visa promover a geração de renda e negócios, tanto de\nforma direta quanto indireta, no município de Venda Nova do Imigrante e em seu\nentorno, estimulando a economia local e favorecendo a permanência das famílias no\ncampo. Ao oferecer aos visitantes experiências que envolvem lazer, aprendizado e\ndegustação das potencialidades turísticas e rurais capixabas, a iniciativa contribui\npara a valorização do patrimônio cultural e das tradições locais, além de sensibilizar\no público para práticas sustentáveis de produção e consumo.\n", "processo": "2025-J0JC0", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01683866000107/2025/185" }, "documentos": [ { "id": 1798292, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-14T09:50:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1798292/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1798292/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 409 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }