{ "compra": { "id": 69996, "pncp": "32512501000143-1-000022/2026", "objeto": "Serviços de Chaveiro com prestação de serviços de abertura, confecção, troca, instalação e manutenção de fechaduras e chaves diversas e Serviços de confecção de carimbos personalizados e fornecimento de refis para reposição, conforme necessidade da SME.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ", "valor_estimado": 32534.1, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:34.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-23T10:52:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-28T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Volta Redonda", "municipio_ibge": "3306305", "orgao_cnpj": "32512501000143", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 22, "atualizado_em": "2026-01-22T11:11:34.000Z", "informacao_complementar": "A presente dispensa será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 18.254/2024, que regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Volta Redonda. O julgamento e a conformidade das propostas, a habilitação dos fornecedores, a adjudicação, a homologação e a eventual aplicação de sanções obedecerão aos ritos e exigências previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 18.257/2024.\n\nPara a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas exclusivamente as condições previstas na legislação vigente. Após a convocação para envio da documentação no sistema, o fornecedor terá prazo até o próximo dia útil para atender à solicitação. Caso não atenda às exigências de habilitação, a SME-VR examinará a proposta subsequente, respeitada a ordem de classificação.\n\nNa hipótese de esgotamento das propostas com valores compatíveis, poderá ser aberta etapa de negociação. A ausência de manifestação do fornecedor em até 24 (vinte e quatro) horas será considerada como declínio da proposta. O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme a gravidade da infração.\n\nA descrição do CATMAT/CATSER é meramente exemplificativa, sendo imprescindível a consulta ao Termo de Referência para correta verificação das especificações do objeto. O pagamento seguirá as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Volta Redonda. O certame será conduzido por comissão designada pela Portaria SME/PMVR nº 062/2024. Para esclarecimentos, o atendimento ocorre pelo telefone (24) 3512-9353, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou pelo e-mail soc@smevr.com.br\n.", "processo": "VR-12.064-00003709/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-23T10:52:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-28T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32512501000143/2026/22" }, "documentos": [ { "id": 166397, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01121527_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/166397/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/166397/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 166398, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01130017_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/166398/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/166398/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 166399, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01191355_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/166399/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/166399/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 166400, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01283285_Despacho.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/166400/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/166400/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 166401, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01369331_Despacho.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/166401/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/166401/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 234 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-23T10:52:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-28T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }