{ "compra": { "id": 69997, "pncp": "01044179000141-1-000007/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA", "unidade": "CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA", "valor_estimado": 13497.5, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:53.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Charqueada", "municipio_ibge": "3511706", "orgao_cnpj": "01044179000141", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 7, "atualizado_em": "2026-01-22T11:11:53.000Z", "informacao_complementar": "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral, copos descartáveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – botijão de 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Charqueada/SP, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.\r\nItem\tDescrição / Especificações Mínimas:\tQtde.\tUnid.\tValor Unitário\tValor Total\r\n01\tÁgua mineral natural potável, sem gás, acondicionada em galão retornável de 10 (dez) litros, fabricado em material atóxico, lacrado, com validade mínima de 80% no ato da entrega, proveniente de fonte devidamente registrada na ANVISA, própria para consumo humano.\t200\tGALÕES\t\t\r\n02\tÁgua mineral natural potável, com gás, acondicionada em garrafas plásticas de 500 ml, lacradas, embaladas em fardo contendo 12 (doze) unidades, com validade mínima de 80% no ato da entrega, proveniente de fonte devidamente registrada na ANVISA.\t250\tFARDOS\t\t\r\n03\tÁgua mineral natural potável, sem gás, acondicionada em garrafas plásticas de 500 ml, lacradas, embaladas em fardo contendo 12 (doze) unidades, com validade mínima de 80% no ato da entrega, proveniente de fonte devidamente registrada na ANVISA.\t250\tFARDOS\t\t\r\n04\tCopo descartável para água, confeccionado em polipropileno ou poliestireno, capacidade de 200 ml, atóxico, resistente, próprio para uso alimentar, embalado em pacotes com 100 (cem) unidades, em conformidade com normas da ABNT.\t50\tFARDOS\t\t\r\n06\tGás Liquefeito de Petróleo (GLP) – botijão de 13 (treze) kg, novo ou requalificado, em conformidade com as normas da ANP, com lacre de segurança e dentro do prazo de validade do recipiente.\t02\tUNIDADE\t\t\r\n", "processo": "8", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01044179000141/2026/7" }, "documentos": [ { "id": 166388, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-22T11:11:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, 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