{ "compra": { "id": 702813, "pncp": "04011805000191-1-000055/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM", "uf": "AM", "modalidade": "Pregão - Presencial", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE TABATINGA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-08-13T19:28:13.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-26T09:05:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-26T09:10:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 7, "situacao_id": 1, "municipio": "Tabatinga", "municipio_ibge": "1304062", "orgao_cnpj": "04011805000191", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 55, "atualizado_em": "2025-08-13T19:28:13.000Z", "informacao_complementar": "O objetivo da Secretaria Municipal de Educação é a aquisição e reposição de instrumentos musicais a fim de equipar os alunos da rede municipal para suas apresentações e competitivas, considerando ainda o desgaste natural sofrido ao longo do tempo de alguns materiais, que eventualmente serão substituídos, proporcionando assim, melhor desempenho dos alunos, melhor eficiência no ensino-aprendizagem e qualidade de trabalho para os profissionais da Educação. \r\nA aquisição pretendida é necessária para manutenção das Atividades Culturais do nosso Município, visando melhorar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos alunos, bem como o fortalecimento da identidade cultural no que diz respeito à musicalidade.\r\nA Secretaria de Educação de Tabatinga-AM reconhece a necessidade de aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das Bandas Marciais e/ou Fanfarras existentes, e as novas que serão formadas através de tal iniciativa. Diante disso, percebe-se a importância que o ensino musical contribui no desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos. \r\nIntegração da educação musical no currículo escolar, a promoção de atividades culturais, ou a vontade de proporcionar aos alunos uma educação integral que inclua música e artes. Visando-se os benefícios para a comunidade educativa e valores culturais.\r\n Estudos têm demonstrado a importância da educação musical no desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais nos alunos, podendo-se melhorar o desempenho acadêmico, aumentar a criatividade e promover um sentido de comunidade e de trabalho em equipe. Os benefícios para a comunidade educativa incluem a oportunidade de os alunos aprenderem um novo instrumento, participarem em atividades culturais e desenvolverem as suas competências artísticas. A contratação de profissionais para ministrar as aulas de novos instrumentos que antes não faziam parte do acervo das escolas municipais também pode contribuir para a reputação da escola, atraindo novos alunos e familiares que valorizam a educação musical. \r\nAlém disso, a escola pode promover a diversidade, oferecendo uma variedade de estilos e tradições musicais. A música é uma parte essencial de muitas culturas e, ao oferecer educação musical, a escola pode contribuir para a preservação e divulgação do patrimônio cultural. A escola também pode promover os valores da criatividade, disciplina e perseverança, essenciais para o sucesso pessoal e profissional.\r\nInvestir em instrumentos musicais nas escolas proporciona oportunidades de aprendizado enriquecedoras e diversificadas, ampliando o repertório educacional dos estudantes e incentivando o interesse pela arte e cultura, consequentemente, futuramente pode impactar na realidade social dos aprendizes, com a devida capacitação e profissionalismo. Estímulo à educação musical, o fomento da disciplina e do trabalho em equipe, bem como a promoção do lazer e da participação dos alunos em atividades que enriqueçam seu desenvolvimento pessoal e social. \r\nSendo assim, a aquisição dos instrumentos musicais se faz necessária, haja vista que os existentes não são suficientes para atender todas as demandas das Escolas Municipais. Outro ponto relevante é a substituição de alguns equipamentos, que em razão do uso e vida útil, já estão obsoletos ou que não atendem mais aos critérios ergonômicos estabelecidos, sendo a sua manutenção ou recuperação inviável economicamente. \r\nA aquisição almejada se faz necessária para atender adequadamente as escolas do município com instrumentos que irão supri-las para melhor desenvolver as suas atividades, favorecendo resultados mais efetivos. \r\n", "processo": "43", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-26T09:05:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-26T09:10:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-21", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04011805000191/2025/55" }, "documentos": [ { "id": 1802364, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL_INSTRUMENTOS_MUSICAIS.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, 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