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  "compra": {
    "id": 70307,
    "pncp": "27142686000101-1-000010/2026",
    "objeto": "A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "valor_estimado": 220772.4,
    "publicado_em": "2026-01-22T13:29:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 31,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "27142686000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-22T13:29:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis , formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para prestação de Serviço de Coleta Seletiva da Fração Reciclável e Reutilizável oriunda dos resíduos sólidos domésticos urbanos “Lixo Seco”, em toda zona urbana e rural do município de Alfredo Chaves, com sistema de coleta seletiva implantado, mediante sistema porta a porta e/ou ponto de entrega voluntária, em áreas previamente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
    "processo": "010443/2025",
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