{ "compra": { "id": 703154, "pncp": "00394502002864-1-003319/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 02 portas venezianas vazadas de alumínio, cor branca, com trinco e puxador, para a residência funcional do IEAPM, conforme medidas e especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA", "valor_estimado": 1500, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:55.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Arraial do Cabo", "municipio_ibge": "3300258", "orgao_cnpj": "00394502002864", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 3319, "atualizado_em": "2025-08-13T09:01:55.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a confecção e instalação de 02 (duas) portas venezianas vazadas de alumínio, na cor branca, com trinco e puxador, destinadas à residência funcional do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). O serviço inclui fornecimento completo dos materiais, corte, montagem, acabamento, pintura e instalação, respeitando as dimensões especificadas: Porta nº 01 – Altura: 92 cm / Largura: 71 cm; Porta nº 02 – Altura: 95 cm / Largura: 67 cm.\n\nO processo licitatório anterior restou fracassado, não sendo obtidas propostas válidas. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de compra direta, utilizando orçamento obtido junto a fornecedores que participaram da pesquisa de preços para definição do valor estimado. Será privilegiada a proposta de menor valor que atenda integralmente às especificações, em conformidade com a IN SEGES nº 67/2021, que estabelece parâmetros para pesquisa de preços e procedimentos de contratações diretas.\n\nO serviço será executado nas dependências da residência funcional do IEAPM, com responsabilidade da contratada de garantir a qualidade, integridade e bom funcionamento das portas, incluindo trinco e puxador. A execução do serviço deverá seguir normas técnicas aplicáveis, respeitar as medidas definidas e atender aos padrões de acabamento exigidos pela Administração.\n\nA fiscalização será realizada por servidor designado pelo IEAPM, que acompanhará o cumprimento das obrigações contratuais, a conformidade com o orçamento e a entrega final conforme especificações do Termo de Referência. O pagamento será efetuado após a verificação do serviço e atesto de conformidade do objeto contratado.\n\nEsta contratação objetiva atender à necessidade funcional e estrutural do órgão, garantindo segurança, durabilidade e estética, respeitando princípios da legalidade, economicidade e eficiência, e se justifica pelo fracasso do processo anterior e pelo caráter emergencial da demanda.", "processo": "63432.000961/2025-11", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502002864/2025/3319" }, "documentos": [ { "id": 1815086, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AC_753000-000086-2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815086/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815086/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1815087, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "relatorio-dispensa-75300006900482025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815087/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815087/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1815088, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR_753000-000153-2025_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815088/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815088/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1815089, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Barros-vidracaria-02.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815089/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815089/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1815090, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "cotacao-resumido-139-2025_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-08-13T09:01:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815090/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1815090/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 398 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }