{ "compra": { "id": 7034278, "pncp": "18675900000102-1-000061/2026", "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Presencial", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO", "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA", "valor_estimado": 1418391.29, "publicado_em": "2026-03-31T16:44:09.000Z", "abertura_proposta": "2026-04-01T08:00:56.000Z", "encerramento_proposta": "2026-04-16T09:00:56.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 7, "situacao_id": 1, "municipio": "Espírito Santo do Dourado", "municipio_ibge": "3124401", "orgao_cnpj": "18675900000102", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 61, "atualizado_em": "2026-03-31T16:44:09.000Z", "informacao_complementar": "2.1. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades administrativas, operacionais, institucionais e de prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, por meio do fornecimento de equipamentos e mobiliários indispensáveis ao adequado funcionamento das unidades, setores e serviços vinculados a cada pasta. Trata-se de aquisição voltada à manutenção da estrutura material mínima necessária para o desempenho regular das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade no atendimento prestado à população.\r\n2.2. A demanda decorre, de um lado, da necessidade de reposição de bens atualmente desgastados, danificados, obsoletos ou em condições inadequadas de uso e, de outro, do aumento das demandas administrativas e operacionais verificadas nas diversas secretarias municipais, circunstâncias que exigem a ampliação e renovação do acervo de equipamentos e mobiliários disponíveis. Em inúmeros casos, os itens atualmente existentes já não apresentam condições satisfatórias de conservação, resistência, ergonomia, segurança ou desempenho, o que compromete a rotina dos setores públicos, dificulta a organização dos ambientes de trabalho e prejudica a eficiência das atividades desenvolvidas.\r\n2.3. A contratação mostra-se necessária porque os itens pretendidos abrangem bens de uso pe", "processo": "61", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-04-01T08:00:56.000Z", "proposta_ate": "2026-04-16T09:00:56.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-04-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/61" }, "documentos": [ { "id": 5466834, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITALPP122026MOBILIARIOEEQUIPAMENTOS.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-03-31T16:44:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466834/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466834/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5466836, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAPR0122026.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-04T17:27:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466836/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466836/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5466838, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAPR0122026ENVFORPR.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-04T17:28:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466838/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466838/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5466840, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECERTECNICOCATALOGOSPR0122026.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-14T15:20:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466840/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466840/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5466842, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CATALOGOSPREGAO122026INTEGRA.pdf", "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-05-14T15:20:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466842/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5466842/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 167 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-04-01T08:00:56.000Z", "proposta_ate": "2026-04-16T09:00:56.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-04-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }