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    "id": 704752,
    "pncp": "04384829000196-1-000293/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO JOSÉ LEONEL DE FERREIRA AQUINO – CER IV, KIT DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO TEA E INTELECTUAL (MATERIAIS TERAPÊUTICOS INFANTIS)",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-13T14:32:37.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 293,
    "atualizado_em": "2025-08-13T14:32:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CERIV, POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE KITS DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS INFANTIS PARA REABILITAÇÃO DA TEA E INTELECTUAL PARA TRATAMENTO E BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS SE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DV1084/2025",
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