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    "id": 705259,
    "pncp": "07954480000179-1-013154/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de Serviços de Locação de Veículos para atender os alunos da EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e EEMTI WALTER SÁ CAVALCANTE do Município de\nFortaleza do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "valor_estimado": 860430,
    "publicado_em": "2025-08-13T15:52:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-13T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-19T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13154,
    "atualizado_em": "2025-08-13T15:52:13.000Z",
    "informacao_complementar": "O contrato nº077/2024, Empresa contratada, tem como objeto a Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da EEEP DONA CREUSA DO\nCARMO ROCHA e EEMTI WALTER SÁ CAVALCANTE da rede pública estadual do município de Fortaleza, tem vigência até o dia 23/07/2025. Em junho de 2025, a referida empresa se manifestou através de ofício, desistência da prestação do serviço de transporte escolar da rede pública estadual de Fortaleza.\nDessa forma, resta à SEDUC providenciar possibilidades que atendam a demanda do transporte escolar da rede pública estadual do município, surgindo assim, a necessidade de novo procedimento licitatório, diante da necessidade da continuação do serviço, sem interrupção, como forma de assegurar o deslocamento dos alunos, sendo necessária a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte escolar.",
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