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    "id": 705267,
    "pncp": "11718406000120-1-000129/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESERTO NA DISPENSA 551/2025 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-13T15:53:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-19T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-19T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 129,
    "atualizado_em": "2025-08-13T15:53:27.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2025;\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE;\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É\nDE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 1 E 7 RESTOU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (MEMORANDO103.181/2024);\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2 E 4 RESTARAM DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 (MEMORANDO7.642/2024);\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 3 RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024 (MEMORANDO 64.257/2024);\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3 E 4 O PROCESSO TRAMITA PELO 1DOC – MEMORANDO Nº 26.874/2025, AINDA EM FASE DE LICITAÇÃO NA SEPLOG, PORÉM COM RESULTADO PARCIAL DE ITENS DESERTO OU FRACASSADO;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2 E 4, ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO RESTARAM DESERTO NA DI021/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3 E 4, ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO RESTARAM DESERTO NA DI0212/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2 E 3, ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO RESTARAM DESERTO NA DI0327/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 1, 2, 3, 4 E 7, ELENCADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO RESTARAM DESERTO NA DISPENSA 551/2025;\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 5 A EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO NO PREGÃO 081/2024, SOLICITOU CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 77.995/2025;\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 6 A EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO NO PREGÃO 071/2024, SOLICITOU CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 56.315/2025;\nCONSIDERANDO QUE ESTES ITENS JÁ ESTÃO COM ESTOQUE ZERADO OU ABAIXO DE TRÊS MESES NO ALMOXARIFADO;\nCONSIDERANDO QUE O QUANOTAOVO SOLICITADO DOS ITENS É PARA UM RESSUPRIMENTO MÉDIO ENTRE 6 E 8\nMESES;\nDITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS.\nNÃO OBSTANTE, ACRESCENTAMOS QUE DEVEMOS OBEDECER AO QUE DIZ A CÂMARA DE MERCADO DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS – CMED NO TOCANTE À PRÁOCA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.\nREMETO O PROCESSO PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.",
    "processo": "DI0624/2025",
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