{
  "compra": {
    "id": 705383,
    "pncp": "01068055000104-1-000099/2025",
    "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO DELIVERY) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL",
    "valor_estimado": 32220,
    "publicado_em": "2025-08-13T16:10:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-07T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-11T17:00:31.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taquaral de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221007",
    "orgao_cnpj": "01068055000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 99,
    "atualizado_em": "2025-08-13T16:10:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO DELIVERY) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR, DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA PREVISTA DE 12 (DOZE) MESES.\n\nA MEDIDA VISA GARANTIR O SUPORTE LOGÍSTICO E ALIMENTAR ADEQUADO AOS AGENTES QUE ATUAM NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO EM OPERAÇÕES, EVENTOS OFICIAIS, FERIADOS PROLONGADOS E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM QUE NÃO SEJA POSSÍVEL O DESLOCAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO EM LOCAL FIXO. O FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES CONTRIBUIRÁ PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES POLICIAIS, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO",
    "processo": "4543",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-07T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-11T17:00:31.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01068055000104/2025/99"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1804832,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-13T16:10:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1804832/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1804832/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 398
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-07T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-11T17:00:31.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}