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  "compra": {
    "id": 705443,
    "pncp": "07954480000179-1-013177/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de festividades e homenagens, destinados a atender as demandas da EEEP Lucia Baltazar Costa na realização de eventos ao longo do ano letivo de 2025.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA",
    "valor_estimado": 14400,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Limoeiro do Norte",
    "municipio_ibge": "2307601",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13177,
    "atualizado_em": "2025-11-27T20:07:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, buffet e fornecimento alimentação para as homenagens e celebrações da EEEP Lúcia Baltazar Costa – Limoeiro do Norte. As comemorações e celebrações fazem com que os professores, estudantes, pais e funcionários da instituição sintam-se motivados, reconhecidos e apoiados pela escola, além de promover um clima de confraternização e união de todos. Desse modo, se faz necessário adquiri o bem ou serviço citado com contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação e ornamentação do ambiente para realização dos eventos festivos: Dia do Professor/Dia do Servidor Público, Aniversário da escola com encerramento do período letivo e Festa de fim de ano dos funcionários da escola",
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