{
  "compra": {
    "id": 7056,
    "pncp": "25064007000106-1-000002/2026",
    "objeto": "\"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, na forma de marmitex e/ou self-service, conforme demanda da Administração, para atendimento de eventos institucionais de pequeno, médio e grande porte, realizados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins – TO e por todos os seus fundos. O serviço deverá garantir cardápios adequados às especificidades dos eventos, com segurança sanitária, qualidade alimentar, logística eficiente e conformidade com as normas vigentes.\"",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO",
    "valor_estimado": 293014.8,
    "publicado_em": "2026-02-08T16:06:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Tocantins",
    "municipio_ibge": "1720200",
    "orgao_cnpj": "25064007000106",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-08T16:06:35.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "015/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064007000106/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 14611,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MINUTA de Edital Pregao (1)",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-08T16:06:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/14611/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/14611/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}