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    "id": 70567,
    "pncp": "04384829000196-1-000025/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL PRÉ-LUBRIFICADA EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE MARCELO MODESTO SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 12600,
    "publicado_em": "2026-01-22T14:49:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T16:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2026-01-22T14:49:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU A FARMÁCIA JUDICIAL, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA A AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL PRÉ-LUBRIFICADA PARA O PACIENTE MARCELO MODESTO SILVA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 201540901087 E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 202540904327. CONFORME INFORMADO NO DFD, O INSUMO SOLICITADO NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS QUE CONSTA DA PORTARIA N° 1.554/2023. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
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