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  "compra": {
    "id": 70601,
    "pncp": "22104701000103-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais e serviços gráficos (incluso diagramação, editoração, revisão de conteúdo e identidade visual), para atender às necessidades de realização de eventos institucionais do Conselho.\nRegional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES",
    "valor_estimado": 65478.27,
    "publicado_em": "2026-01-22T14:56:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "22104701000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-22T14:56:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Compra/Fornecimento pela CONTRATANTE. \n\nO CREFITO 15 solicitará a quantidade dos itens conforme demanda, dividindo-se em 03 (três) entregas dentro do período de um ano, em datas a serem definidas pela CONTRATANTE, informadas \npreviamente à CONTRATADA. \n\nA empresa contratada será responsável pela criação da arte gráfica, de forma exclusiva e personalizada, conforme briefing, orientações, identidade visual, logotipos e diretrizes institucionais \nfornecidos pela contratante. \n\nEventual atraso na entrega dos itens objeto desta proposta comprometerá a realização de eventos institucionais promovidos pelo CREFITO-15, os quais demandam material gráfico em tempo hábil \npara divulgação, organização e execução adequadas. O descumprimento dos prazos poderá acarretar prejuízos à imagem institucional, à credibilidade da Autarquia perante profissionais, parceiros e sociedade, bem como impactos negativos na comunicação institucional e no cumprimento de suas finalidades públicas. \n\nNessas hipóteses, o contratado estará sujeito à aplicação das sanções legais e/ou contratuais cabíveis, conforme previsto na legislação vigente, no Aviso de Dispensa, no Termo de Referência e demais instrumentos que regem a contratação. \n\nA contratante deterá o direito de uso irrestrito da arte final, para fins institucionais, de comunicação e divulgação, sem limitação de prazo ou território. \n\nConsiderando que as Resoluções COFFITO nº 424/13 (Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia) e nº 425/13 (Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional) atualmente estão passando por revisão de seu conteúdo, o CREFITO 15 se reserva ao direito de solicitar alteração na confecção do Item “Código de Ética”, evitando a desatualização do material.",
    "processo": "15.1518.000001/2026-57",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2026-01-28",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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