{
  "compra": {
    "id": 706167,
    "pncp": "14674303000102-1-000080/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa M.M. de Sá Marketing e Eventos Ltda, para ministrar por meio do Sr. Guilherme Tocchetto Pauperio, a disciplina “Gestão de Riscos: Abordagem pelo Planejamento Estratégico, Indicadores e Metodologias de Análises e Solução de Problemas”. A referida disciplina integra o Curso “Agente de Controle Interno” da Polícia Militar da Bahia (PM/BA e ocorrerá nos dias 06 e 07/10/2025, das 8h às 17h30min, na sala de treinamento da ECPL.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA",
    "valor_estimado": 6480,
    "publicado_em": "2025-08-13T10:40:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 110,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "14674303000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 80,
    "atualizado_em": "2025-08-13T10:40:12.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "TCE/009367/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14674303000102/2025/80"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1812159,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-13T10:40:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1812159/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1812159/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 397
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}