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    "id": 707016,
    "pncp": "76105634000170-1-000210/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025, credenciamento de grupos formais, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - pessoa jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) \"ou\" DAP(declaração de aptidão ao PRONAF ) \"ou\" CAF (cadastro nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.",
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    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COLOMBO",
    "unidade": "Departamento de Agricultura",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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