{
  "compra": {
    "id": 707161,
    "pncp": "76161199000100-1-000047/2025",
    "objeto": "A execução da construção das 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Loteamento Alvorada justifica-se pela necessidade premente de garantir moradia digna e segura para famílias em situação de vulnerabilidade e de promover o desfavelamento de áreas de risco. Sendo um projeto habitacional de grande impacto social, é imprescindível que as casas sejam construídas com qualidade e de acordo com as normas técnicas vigentes, assegurando a segurança estrutural, o conforto e a habitabilidade para os futuros moradores. Além disso, a contratação de empresa especializada é fundamental para atender aos requisitos de engenharia, arquitetura e infraestrutura, garantindo a regularidade da obra e a conformidade com as regulamentações pertinentes, evitando riscos à vida, ao patrimônio público e assegurando o bem-estar da comunidade.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CLEVELANDIA",
    "unidade": "Administração S. M. A. S.",
    "valor_estimado": 3374222.32,
    "publicado_em": "2025-08-12T09:47:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-12T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-29T08:25:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Clevelândia",
    "municipio_ibge": "4105706",
    "orgao_cnpj": "76161199000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-08-12T09:47:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "63/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-12T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-29T08:25:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76161199000100/2025/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1830456,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_72_2025_515_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:47:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830456/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830456/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 398
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-12T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-29T08:25:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}