{ "compra": { "id": 70823, "pncp": "46694139000183-1-000015/2026", "objeto": "A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para \r\nos usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. \r\n\r\nO item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREI", "unidade": "GERAL", "valor_estimado": 23600, "publicado_em": "2026-01-22T15:56:13.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-22T15:55:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-27T15:55:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Jacareí", "municipio_ibge": "3524402", "orgao_cnpj": "46694139000183", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 15, "atualizado_em": "2026-01-28T14:20:38.000Z", "informacao_complementar": "A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para \r\nos usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. \r\n\r\nO item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).", "processo": "PC 000018/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-22T15:55:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-27T15:55:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-22", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/15" }, "documentos": [ { "id": 161540, "tem_texto": false, "tem_binario": 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