{ "compra": { "id": 70952, "pncp": "15131560000152-1-000006/2026", "objeto": "O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas, para provimento de empregos públicos do quadro efetivo do CAU/SP, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as etapas do certame, incluindo atividades envolvidas e correlatas, englobando a elaboração, impressão e correção das provas, objetiva e discursiva, ", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)", "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:16.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 45, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Paulo", "municipio_ibge": "3550308", "orgao_cnpj": "15131560000152", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2026-01-22T16:29:16.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação não gerará dispêndio financeiro para o Conselho, uma vez que as despesas decorrentes da prestação dos serviços objeto do presente TERMO DE REFERÊNCIA serão pagas diretamente pelo candidato interessado em participar de cada certame, através da taxa de inscrição fixada pela proponente. ", "processo": "00179.002784/2025-35", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15131560000152/2026/6" }, "documentos": [ { "id": 160869, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0699476__CAUSP__DOD__DFD - concurso.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160869/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160869/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160870, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0757694_Autorizacao - concurso.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160870/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160870/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160871, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI - 00179.002784_2025-35 - etp concurso.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160871/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160871/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160872, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0746102_Termo_de_Referencia - concurso.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160872/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160872/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160873, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO_I___QUADRO_DE_VAGAS - concurso.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160873/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160873/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160874, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Anexo_II___Municipios_provas - concurso.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160874/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160874/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 160875, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "03_Caderno_de_Perfis - concurso.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-01-22T16:29:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/160875/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/160875/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 234 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }