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    "id": 709708,
    "pncp": "92401561000110-1-000130/2025",
    "objeto": "Aquisição material e utensílios de pintura para SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-12T09:08:13.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaquirana",
    "municipio_ibge": "4311122",
    "orgao_cnpj": "92401561000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 130,
    "atualizado_em": "2025-08-12T09:08:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de materiais de pintura com o objetivo de realizar a manutenção e revitalização dos decks turísticos localizados em pontos estratégicos do município. Esses espaços são utilizados frequentemente por visitantes e moradores, sendo importantes para a valorização do turismo local e a promoção da boa imagem do destino. A pintura é necessária para conservar a estrutura de madeira dos decks, protegendo-os contra intempéries e prolongando sua vida útil, além de contribuir para a estética e segurança dos usuários. A revitalização desses pontos turísticos é fundamental para garantir um ambiente acolhedor, limpo e bem cuidado, o que impacta diretamente na experiência dos turistas e no fortalecimento da atividade turística no município.\r\nDessa forma, a aquisição de tintas, pincéis, solventes e demais materiais de pintura se faz necessária para atender à demanda de manutenção desses espaços públicos turísticos. \r\n",
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