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  "compra": {
    "id": 710831,
    "pncp": "13168992000102-1-000020/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DO TIPO TELEFONE VOIP, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA",
    "unidade": "ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE",
    "valor_estimado": 7774,
    "publicado_em": "2025-08-12T12:39:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-12T13:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-15T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13168992000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-08-12T12:39:18.000Z",
    "informacao_complementar": "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TELEFONES DO TIPO VOIP,\nOBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – ADEMA.\nA ADEMA, AUTARQUIA ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 2.181/1978, COM SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DEFINIDA\nPELA LEI Nº 5.057/2003, EXECUTORA DAS POLÍTICAS ESTADUAIS RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, TEM COMO MISSÃO\nEXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O\nDESENVOLVIMENTO EQUITATIVO E EQUILIBRADO ENTRE O HOMEM E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE SERGIPE.\nDESTA FORMA, FICA EVIDENTE A IMPRESCINDIBILIDADE DE ADQUIRIR 25 (VINTE E CINCO) APARELHOS\nTELEFÔNICOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA, DA EXPANSÃO DE SALAS, DEPARTAMENTOS E SETORES,\nBEM COMO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE TRIAGEM. ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE DISPENSA PELO\nVALOR, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI 14. 133/2021 C/C ARTIGO 17, §1º, DA IN 003/2024.\nSENDO ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO\nREGULAR DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, COM O FITO DE TRAZER A EXCELÊNCIA PARA O SERVIÇO PRESTADO.",
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