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  "compra": {
    "id": 710996,
    "pncp": "10563353000153-1-000015/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DA GM SPIN, PLACA: RDY7G95, KM 361.504 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO-SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "Coordenadoria de Saúde e Apoio Operacional",
    "valor_estimado": 4103.8,
    "publicado_em": "2025-08-12T13:33:02.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "10563353000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2025-08-12T13:33:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Campo - SC utiliza o veículo GM Spin, placa RDY7G95, atualmente com 361.504 km rodados, no transporte de pacientes, servidores e materiais entre unidades de saúde, bem como em deslocamentos para outros municípios em atendimentos de saúde especializados.\nConsiderando o alto número de quilômetros percorridos e o desgaste natural decorrente do uso contínuo, identificou-se a necessidade urgente de substituição e reparo de componentes essenciais para garantir a segurança e o pleno funcionamento do veículo. \nA substituição das peças é imprescindível para assegurar o atendimento às normas de segurança veicular e ambientais, especialmente no que tange à emissão de gases poluentes (no caso dos catalisadores) e à visibilidade adequada durante os deslocamentos, inclusive noturnos e em condições climáticas adversas (no caso dos faróis e lâmpadas).\nA manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Secretaria de Saúde visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados à população, evitando riscos a motoristas, pacientes e servidores, bem como prejuízos decorrentes de eventuais panes mecânicas em deslocamentos de urgência.\nDessa forma, a aquisição das peças e a contratação da mão de obra necessária para a realização do serviço de conserto do veículo GM Spin se fazem necessárias, urgentes e plenamente justificadas, a fim de manter a frota municipal em condições adequadas de uso, conforme os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público.",
    "processo": "157/2025",
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