{
  "compra": {
    "id": 711201,
    "pncp": "19875046000182-1-000136/2025",
    "objeto": "Contratação da empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para fornecimento de solução ácida para hemodiálise K+2 galão c/5 litros L K2 (NACL + KCL + ASSOCIAÇÕES), uso adulto e pediátrico, uso hospitalar e solução polieletrólito básica para hemodiálise, com bicarbonato de sódio 8,4%, galão c/5 litros, uso hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, para um período de 04 (quatro) meses, ao valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. \r\n\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO",
    "unidade": "ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES",
    "valor_estimado": 16890,
    "publicado_em": "2025-08-12T14:12:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coronel Fabriciano",
    "municipio_ibge": "3119401",
    "orgao_cnpj": "19875046000182",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 136,
    "atualizado_em": "2025-08-12T14:12:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PL-144/2025 - 05 - 53",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19875046000182/2025/136"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1824229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-12T14:12:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1824229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1824229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 399
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}