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    "pncp": "55293427000117-1-000381/2025",
    "objeto": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  sendo 1  um  atuador de embreagem  1  um  atuador do pedal da embreagem e 1  um  kit de embreagem  plato e disco   destinados a manutencao corretiva do veiculo Chevrolet Onix  placas OQJ 4478  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.  ",
    "uf": "SP",
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    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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