{
  "compra": {
    "id": 712772,
    "pncp": "87344016000108-1-000518/2025",
    "objeto": "Material Educativo e Esportivo",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE PORTAO",
    "valor_estimado": 223922,
    "publicado_em": "2025-08-12T09:51:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Portão",
    "municipio_ibge": "4314803",
    "orgao_cnpj": "87344016000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 518,
    "atualizado_em": "2025-08-12T10:23:58.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicitação de aquisição de brinquedos pedagógicos de madeira voltados à Educação Infantil, por meio de inexigibilidade.\nJUSTIFICATIVA: A contratação ora proposta se dá em virtude da necessidade de aquisição de brinquedos confeccionados em multilaminado de\nbétula, os quais apresentam características técnicas específicas que atendem às exigências pedagógicas e de segurança das Escolas Municipais de\nEducação Infantil (EMEIs).\nTais brinquedos são produzidos por empresa especializada, com comprovada experiência e capacidade técnica na fabricação de materiais didáticopedagógicos em madeira multilaminada de alta resistência e acabamento atóxico, voltados à primeira infância. Ressalta-se que os brinquedos em multilaminado de bétula oferecem elevada durabilidade, resistência mecânica e adequação ergonômica, sendo amplamente recomendados para o uso\ncoletivo em ambientes escolares.",
    "processo": "5176/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87344016000108/2025/518"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1830270,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROTOCOLO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:51:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830270/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830270/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830271,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SOLICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830271/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830271/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830272,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER JURIDICO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830272/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830272/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830273,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830273/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830273/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830274,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830274/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830274/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830275,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXCLUSIVIDADE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830275/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830275/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1830276,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-08-12T09:52:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830276/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1830276/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 400
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}