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    "objeto": "Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.",
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    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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    "informacao_complementar": "Entende-se necessário custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES e CONASEMS-ES, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, objetivando uma medida administrati",
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