{ "compra": { "id": 714207, "pncp": "13128855000144-1-000059/2025", "objeto": "EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, SITUADA NO BAIRRO ROSA ELZE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DA PRAÇA, LANCHONETE, QUADRA DE ESPORTE, QUADRA DE VÔLEI, PAISAGISMO E ADMINISTRAÇÃO (LOTE 01); E OS SERVIÇOS DA PISTA DE SKATE (LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952564/2023/MTUR/CAIXA.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 1975468.95, "publicado_em": "2025-08-11T14:48:49.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-11T14:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-27T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "13128855000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 59, "atualizado_em": "2025-10-22T11:09:13.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA ELZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INICIATIVA FUNDAMENTA-SE NO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROMOVER ESPAÇOS PÚBLICOS QUALIFICADOS, SEGUROS E FUNCIONAIS, QUE CONTRIBUAM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.\n\nO BAIRRO ROSA ELZE É UMA REGIÃO DENSAMENTE HABITADA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A VIDA URBANA DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA URGENTE E NECESSÁRIA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DA COMUNIDADE LOCAL.\n\nA PROPOSTA CONTEMPLA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE VÔLEI, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE, LANCHONETE, SETOR ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PAISAGISMO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUDO PLANEJADO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE, CONFORTO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS USOS DO ESPAÇO.\n\nA REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO, VOLTADO AO LAZER, À PRÁTICA ESPORTIVA, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LANCHONETE E DA PRESENÇA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE GARANTIRÁ A MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO.\n\nO PROJETO DA PISTA DE SKATE, POR SUA VEZ, ATENDE A UMA DEMANDA CRESCENTE ENTRE OS JOVENS E PRATICANTES DO ESPORTE, OFERECENDO UM EQUIPAMENTO ADEQUADO, SEGURO E ATRATIVO, QUE AMPLIA O PERFIL DE USUÁRIOS DA PRAÇA E PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE.\n\nO NOVO PAISAGISMO NÃO APENAS CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO, MAS TAMBÉM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA ÁREA, TORNANDO A PRAÇA MAIS AGRADÁVEL, VERDE E ACOLHEDORA PARA TODOS OS PÚBLICOS.\n\nDIANTE DISSO, A EXECUÇÃO DA OBRA REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESSENCIAL NA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO ROSA ELZE, INTEGRANDO LAZER, ESPORTE, CULTURA E SERVIÇOS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.", "processo": "CP0004/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-11T14:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-27T09:30:00.000Z", 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