{
  "compra": {
    "id": 715976,
    "pncp": "18675900000102-1-000181/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento materiais de uso médico-hospitalar, testes e insumos, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
    "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
    "valor_estimado": 1548759.2,
    "publicado_em": "2025-08-11T14:02:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-12T08:00:49.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-25T09:00:49.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
    "municipio_ibge": "3124401",
    "orgao_cnpj": "18675900000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 181,
    "atualizado_em": "2025-08-11T14:02:34.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. A contratação de empresa para o fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar, testes e insumos é fundamental para garantir que o Município de Espírito Santo do Dourado/MG possa fornecer atendimento de saúde de qualidade à população. Os materiais e insumos médicos são essenciais para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, e a disponibilidade desses recursos é crucial para garantir a segurança e a eficácia dos serviços de saúde.\r\n2.2. A contratação de empresa especializada permitirá que o Município de Espírito Santo do Dourado/MG obtenha materiais e insumos de alta qualidade, que atendam às necessidades específicas dos pacientes e dos profissionais de saúde. Isso garantirá que os serviços de saúde sejam prestados de forma segura e eficaz, reduzindo os riscos de complicações e melhorando a qualidade de vida da população.\r\n2.3. Os itens relacionados na presente demanda ou foram frustrados/desertos no último pregão realizado ou são oriundos de nova relação de insumos propostos pelas unidades de saúde, de modo a melhor assistir a população e conferir aos profissionais da saúde materiais e insumos robustos para atendimento. \r\n2.4. Além disso, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar, testes e insumos permitirá que o Município de Espírito Santo do Dourado/MG cumpra com suas obrigações de fornecer atendimento de saúde de qualidade à população, garantindo que os pacientes tenham acesso a recursos essenciais para o diagnóst",
    "processo": "170",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-12T08:00:49.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-25T09:00:49.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/181"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1839737,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITALPP0242025MATERIALHOSPITALARII.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-11T14:02:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1839737/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1839737/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1839738,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAPR0242025.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-25T15:37:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1839738/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1839738/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 401
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-12T08:00:49.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-25T09:00:49.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}