{
  "compra": {
    "id": 717621,
    "pncp": "00394502002864-1-003158/2025",
    "objeto": "Colher de sopa padrão-MB inox  com brasão da marinha, Colher de xícara padrão-MB inox  com brasão da marinha, Garfo para sobremesa padrão-MB  inox com brasão da marinha, Xícaras de café brancas padrão-  MB, com brasão da Marinha do  Brasil, Pratos de jantar padrão-MB, com  brasão da Marinha do Brasil 25cm  diâmetro e Pires para xícaras de café  brancas padrão-MB, com brasão  da Marinha do Brasil.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "NAVIO PATRULHA GOIANA",
    "valor_estimado": 4750,
    "publicado_em": "2025-08-11T13:35:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-11T13:35:56.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-14T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00394502002864",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3158,
    "atualizado_em": "2025-08-11T13:35:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.",
    "processo": "63383000269202515",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-11T13:35:56.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-14T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502002864/2025/3158"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1840234,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR e Aviso de Dispensa",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-11T13:36:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1840234/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1840234/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 396
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-11T13:35:56.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-14T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}