{
  "compra": {
    "id": 718128,
    "pncp": "83102707000136-1-000143/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O MOTOR JCB T3 416 DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç",
    "valor_estimado": 11219.86,
    "publicado_em": "2025-08-11T15:08:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 143,
    "atualizado_em": "2025-08-11T15:08:46.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem por finalidade respaldar a necessidade da aquisição de peças para manutenção corretiva do motor JCB T3 416, pertencente à frota da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio do Campo - SC.\n\nO equipamento em questão encontra-se temporariamente fora de operação devido ao desgaste e falhas nos componentes: bico injetor do motor com junta da tampa de valvula e retentor do injetor da jcb t3 416, o que compromete diretamente o funcionamento do motor e, por consequência, a execução de atividades essenciais à manutenção das vias públicas, obras e serviços urbanos prestados pelo município.\n\nA máquina JCB T3 416 é fundamental para a realização de diversas frentes de trabalho, como a manutenção de estradas vicinais, transporte de materiais, terraplanagem, limpeza urbana e demais serviços vinculados à infraestrutura municipal. Sua paralisação prejudica o andamento de projetos e serviços de interesse coletivo.\n\nDessa forma, a aquisição das peças mencionadas mostra-se imprescindível e urgente para restabelecer a operacionalidade da máquina e garantir a continuidade dos serviços públicos de forma eficiente, segura e econômica.",
    "processo": "156/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102707000136/2025/143"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1837707,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_156_2025_213_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-11T15:08:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1837707/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1837707/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 400
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}