{
  "compra": {
    "id": 718600,
    "pncp": "00348003000110-1-000485/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de 02(dois) fretes, sendo um de equipamentos p/beneficiamento da castanha de caju, coletados na fábrica, na cidade de Fortaleza(CE), descritos doc.SEI:12369544 e outro de equipamentos p/beneficiamento de café, coletados na fábrica, na cidade de Espiríto Santo do Pinhal(SP), descritos doc.SEI:12184335, ambos com entrega na Unidade da Embrapa Roraima, em Boa Vista/RR, conf.condições, quantidades/exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR",
    "valor_estimado": 29000,
    "publicado_em": "2025-08-11T17:15:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-11T17:14:07.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-14T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Vista",
    "municipio_ibge": "1400100",
    "orgao_cnpj": "00348003000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 485,
    "atualizado_em": "2025-08-11T17:15:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Processamento de castanha de caju e café, em atividades promovidas pela Embrapa Roraima, visando o desenvolvimento no Estado.",
    "processo": "21197.000740/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-11T17:14:07.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-14T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2025/485"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1835725,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_12381643_Aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-11T17:15:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1835725/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1835725/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 398
  },
  "prazos": {
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    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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