{
  "compra": {
    "id": 718721,
    "pncp": "88594999000195-1-001381/2025",
    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 1358.1,
    "publicado_em": "2025-08-11T17:59:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1381,
    "atualizado_em": "2025-08-11T17:59:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Faz-se necessária a emissão de empenho para a inscrição dos servidores Anderson Luiz Dalla Rosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem\u0002Estar Animal (matrícula nº 5.325), Gabrielly Guarienti Dornelles, Assessora Especial (matrícula nº 6.504), e Júlia Chies Magnabosco, Assessora\nExecutiva (matrícula nº 6.659), no curso presencial \"1ª Jornada Ambiental DPM (alusiva à Semana do Meio Ambiente)\", a ser realizado no dia 06 de\njunho de 2025, no auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, nº 1001, térreo, bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, com carga horária\ntotal de 07 horas.",
    "processo": "2600/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88594999000195/2025/1381"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1835109,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TFD",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-11T17:59:23.000Z",
      "caracteres": 4167,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "594c5c9e995906a404e6c50a0f2df252228ad811f3334f394fc68300afabba1a",
      "extraido_em": "2026-08-12T23:39:46.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1835109/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1835109/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 395
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}