{ "compra": { "id": 71888, "pncp": "18338178000102-1-000001/2027", "objeto": "Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais, extratos, editais, avisos, portarias, contratos, e outros documentos que que produzam efeitos perante terreiros da Prefeitura de Juiz de Fora no Diário Oficial de Minas.", "uf": "MG", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG", "valor_estimado": 97449, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:00.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Juiz de Fora", "municipio_ibge": "3136702", "orgao_cnpj": "18338178000102", "ano_compra": 2027, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2026-01-29T10:22:30.000Z", "informacao_complementar": "Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.909/2025– Inexigibilidade: 083/2025– OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais. SG.\nConsiderando o dever de autotutela inerente à atuação da Administração Pública de sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos, retifico o valor da contratação tendo e vista que o item 6.3 do TR é uma estimativa de valor.\nConsiderando o dever de autotutela inerente à atuação da Administração Pública de sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos, retifico o valor constante na contratação, tendo em vista que o item 6.3 do TR é uma estimativa de valor.\nCumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. \nInformo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.", "processo": "13.909/2025 ", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2027/1" }, "documentos": [ { "id": 163462, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Autorizacao.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163462/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163462/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 163463, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer Juridico.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163463/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163463/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 163464, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Autorizacao- Publicacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163464/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163464/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 163465, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163465/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163465/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 163466, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-22T14:26:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163466/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163466/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 163467, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Contrato n 01-2026-002.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-29T09:40:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/163467/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/163467/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 235 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }