{
  "compra": {
    "id": 72011,
    "pncp": "13891510000148-1-000333/2025",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025 CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025 ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOAO DOURADO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de João Dourado",
    "valor_estimado": 81000,
    "publicado_em": "2026-01-22T15:31:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Dourado",
    "municipio_ibge": "2918357",
    "orgao_cnpj": "13891510000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 333,
    "atualizado_em": "2026-01-22T15:31:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "218IL/2025-01",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891510000148/2025/333"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 162087,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T15:31:25.000Z",
      "caracteres": 14685,
      "paginas": 9,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "d99aec26b5eeb3ecf7ea43cf37f054c403d1471e94d38748ccc637112c20bc0e",
      "extraido_em": "2026-08-14T17:30:09.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/162087/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/162087/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}