{
  "compra": {
    "id": 72021,
    "pncp": "88814181000130-1-000015/2026",
    "objeto": "Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação da 13º Feira do Livro de Atlântida Sul que ocorrerá do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, na Praça da Integração em Atlântida Sul, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo. APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL COM SERGINHO SAH DOMINGO 01/02/2026, DAS 21H ÀS 22H.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OSORIO",
    "unidade": "ASSESSORIA ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 1200,
    "publicado_em": "2026-01-22T15:35:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Osório",
    "municipio_ibge": "4313508",
    "orgao_cnpj": "88814181000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-01-22T15:35:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "16/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814181000130/2026/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 162016,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_16_2026_2598_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T15:35:53.000Z",
      "caracteres": 4408,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "e9f6597d3a8d01c1c13d53a106f7704f291fdfa17d22a0770c39b8d50e2dfebc",
      "extraido_em": "2026-08-16T09:04:51.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/162016/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/162016/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}