{
  "compra": {
    "id": 720302,
    "pncp": "63762033000199-1-000002/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviço de Implantação de Sinalização de Trânsito Vertical e Horizontal em diversas vias do Município de Campo Novo de Rondônia-RO com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias em execução ao Termo de Convênio nº 665/2024/PGE-DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia Detran/RO e o Município de Campo Novo de Rondônia-RO, com base nos fundamentos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, esta execução, será acompanhada das peças técnicas de engenharia, visa fornecer elementos e subsídios que viabilizem a inicialização da referida obra conforme planilhas orçamentárias, croquis, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes neste Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO",
    "valor_estimado": 317445.41,
    "publicado_em": "2025-08-08T14:12:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-08T14:12:36.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-25T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
    "municipio_ibge": "1100700",
    "orgao_cnpj": "63762033000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-08-08T14:12:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0911/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-08T14:12:36.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-25T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2025/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1854093,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "148624_editais_1754672485.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-08T14:12:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1854093/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1854093/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 400
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-08T14:12:36.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-25T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}