{
  "compra": {
    "id": 720667,
    "pncp": "92123900000144-1-000047/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 0 E 1, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, A FIM DE EXECUTAR DE FORMA PLENA E SATISFATÓRIA A REPARAÇÃO DAS VIAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO (TERMO DE CONVÊNIO FPE 324/2025, PROA 25/1500-002458-8, PUBLICADO NO DOE DE 20/05/2025)",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LINHA NOVA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Linha Nova",
    "valor_estimado": 299987.5,
    "publicado_em": "2025-08-08T07:36:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-08T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-27T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Linha Nova",
    "municipio_ibge": "4311643",
    "orgao_cnpj": "92123900000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-09-02T14:09:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "112",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-08T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-27T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92123900000144/2025/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1862729,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PCE_19_2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-08T07:36:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1862729/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1862729/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1862730,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AtaTotal_410860.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-02T14:09:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1862730/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1862730/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 401
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-08T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-27T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}